Termos de Uso

Bem-vindo ao Ballet Aura! Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1. Definições

"Plataforma": o site balletaura.com e aplicativos relacionados
"Serviços": aulas em vídeo, conteúdo educacional, aulas ao vivo e funcionalidades disponibilizadas
"Usuário": pessoa física que se cadastra e utiliza a Plataforma
"Conteúdo": vídeos, textos, imagens e materiais disponibilizados na Plataforma

2. Cadastro e Conta

Para acessar os Serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis

3. Assinaturas e Pagamentos

Os Serviços são oferecidos mediante assinatura mensal ou anual
Os preços são informados em Reais (BRL) e podem ser alterados mediante aviso prévio
A cobrança é recorrente e automática na data de renovação
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso continua até o fim do período pago
Oferecemos garantia de 7 dias: se cancelar neste prazo, reembolsamos 100% do valor
Após 7 dias, não há reembolso proporcional pelo período não utilizado

4. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o Conteúdo
Esta licença é apenas para uso pessoal e não comercial
Você não pode copiar, distribuir, modificar, transmitir, exibir publicamente, vender ou licenciar o Conteúdo
É proibido gravar, capturar tela ou fazer download não autorizado das aulas
Compartilhar credenciais de acesso é proibido e pode resultar em cancelamento da conta

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo é protegido por direitos autorais e pertence ao Ballet Aura ou seus licenciadores
A marca "Ballet Aura", logotipo e identidade visual são de nossa propriedade
Nada nestes Termos transfere propriedade intelectual a você

6. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados
Interferir no funcionamento da Plataforma ou sobrecarregar nossos servidores
Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
Revender ou comercializar acesso aos Serviços

7. Isenção de Responsabilidade

O Conteúdo é fornecido para fins educacionais e informativos
Não substituímos orientação médica ou fisioterapêutica
Consulte um profissional de saúde antes de iniciar atividades físicas
Não nos responsabilizamos por lesões decorrentes da prática inadequada
Recomendamos aquecer adequadamente e respeitar seus limites físicos

8. Disponibilidade dos Serviços

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta
Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais
Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento
Notificaremos com antecedência sobre mudanças significativas

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses
Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade; nesses casos, aplicam-se as limitações permitidas por lei

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou por e-mail
Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos
Em caso de encerramento por violação, não há direito a reembolso
As obrigações de propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem à rescisão

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento
Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na Plataforma
O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos
Se não concordar com as alterações, você deve encerrar sua conta

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer disputas
Antes de recorrer ao Judiciário, as partes tentarão resolver disputas de forma amigável

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Ballet Aura

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

E-mail: contato@balletaura.com
Site: balletaura.com/contact

Última atualização: 17 de fevereiro de 2026